Home- busca: Politica Protetiva
Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 18:59
Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher
Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 09:48
Brasil chega a 120.896 mortes por Covid e 3.862.219 casos confirmados
País conta 120.896 óbitos confirmados e 3.862.219 diagnósticos de Covid-19.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:42
A doação de sangue por homossexuais: o descumprimento da ANVISA
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal permitiu a doação de sangue por parte de homossexuais, porém, a ANVISA se nega a cumprir a decisão.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:40
Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:38
CDC é aplicável para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa habitacional
A decisão é da Terceira Turma.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 14:26
Clipping de Legislação (30 de Outubro a 03 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:03
Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na Baía de Ilha Grande
O recurso foi apresentado no STJ pelo município de Angra dos Reis, inconformado com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) favorável à Petrobras.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 12:36
Volta de Dilma à presidência seria virada complicada na política econômica, diz Pérsio Arida
Para presidente do BTG Pactual, gestão Temer está 'no caminho certo' e PIB crescerá em 2017.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 15:01
Relatório do impeachment é 'maior fraude' da história, diz presidente Dilma Rousseff
Parecer foi aprovado em comissão e será votado no plenário da Câmara. Sem citar nomes, presidente disse que Temer e Cunha são 'chefes do golpe'.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 11:00
Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:50
STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública
No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:57
Responsabilidade civil da imprensa no Brasil
STF decidiu que a imprensa poderá ser punida por entrevistas com indícios de falsidade. Nesse momento, debate-se se há ofensa à liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão. A decisão ainda poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer natureza podem ser responsabilizadas, na Justiça, por injúria, difamação ou calúnia por declarações falsas feitas por entrevistados
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:35
Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo
As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:46
CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury
Além da palestra, haverá debate da proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 10:19
Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:20
Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:25
Brasil registra 203 novas vítimas de Covid e total passa de 694 mil
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).
-
Array Publicado em 2022-11-23T12:35:48+00:00
Brasil registra 159 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos passa de 18 mil por dia
Vítimas da doença é de 689.223 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.094.130, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
